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04 Dec 2014

Culpabilização da vítima, a arrogância da esquerda, e outras maneiras como você contribui com a cultura do estupro

Slutwalk Ottawa 2014 - autoria: Sabrina Fernandes
Slutwalk Ottawa 2014 – autoria: Sabrina Fernandes

 

Esse é um tema que sempre me parece óbvio, mas não é. Mulheres que já passaram por algum tipo de violência física ou psicológica, especialmente do cunho sexual, sabem do que estou falando. Se a regra do jogo é a opressão de gênero, por que ainda prevalecem as vozes daqueles que colocam reputação, processo judicial, e um parâmetro artificial de julgar fatos à frente do impacto na vítima?

A opressão de gênero, em sua estrutura patriarcal, e através de suas expressões culturais e materiais machistas e sexistas perpetuam o que chamamos de a “cultura do estupro.” A cultura do estupro engloba uma série de falas, comportamentos, argumentos, e ideias que internalizam a lógica da opressão de gênero. Aqui vemos vários exemplos claros: o entendimento que mulher que usa roupa curta merece ser estuprada, que mulher bêbada “não se dá o respeito,” que o problema das feministas é falta de levar p… vocês sabem. A cultura do estupro reorganiza nossos espaços de convivência ao impedir a sensibilidade a respeito dos vários meios que oprimem as mulheres sexualmente, incluindo maneiras que retiram a autonomia sexual da mulher a ponto de ela ser apenas um objeto alienado nas mãos dos homens. O interessante é que isso provoca dois aspectos aparentemente contraditórios na cultura do estupro, mas que se complementam na maneira que são utilizados para focar na mulher e não no agressor e na origem da opressão. Aqui, a mulher é entendida sexualmente em dois extremos. No primeiro, ela é uma vítima sem voz, sem agência, que interage apenas com o poder do patriarcado e nada mais, e que portanto encarna a vitimização de maneira acolhedora a essa lógica (ex: trabalhadoras do sexo que são marginalizadas como vítimas porque suas “situações” as colocam em risco, o que retira a complexidade da dialética da agência e estrutura). No segundo, ela é pura agência e assim é “burra” ou “oportunista” quando a violência lhe atinge, “pois ela deveria saber melhor.” Esses dois extremos formam o eixo da culpabilização da vítima, uma das maiores armas da cultura do estupro. A esquerda, em particular, na maneira que se recusa a debater tais complexidades, cai na armadilha desse eixo com frequência (tanto no que chamamos de esquerda tradicional até na esquerda que melhor integra o feminismo como bandeira – apesar de que com expressões diferentes em cada meio).

Essa culpablização dentro da esquerda parte de três pontos que gostaria de brevemente salientar: entendimento simplista de consentimento (e sexualidades não-normativas), o foco no particular em vez do universal ao trabalhar essa temática, e arrogância. Em certos casos, muita arrogância.

Consentimento e sexualidades não-normativas

Sobre o consentimento, publiquei um breve post aqui. Sobre sexualidades não-normativas, publiquei outro aqui. Escrevi ambos buscando adereçar certos debates com cunho moralista que emergiram recentemente. O interessante, penso, é que pessoas com quem quero dialogar nesse texto a respeito do particularismo e da arrogância costumam tratar qualquer grito de opressão que se enquadre além da lei como fruto de moralismo, como se o problema fosse a natureza do sexo em si. É claro que existem diversas linhas feministas, uma delas sendo feminismo radical (radfem) que produzem argumentos sexo-negativos. Meu argumento é por uma abordagem mais sexo-positiva na esquerda e nos coletivos feministas (especialmente de juventude). A principal lição que quero sugerir a partir dessas duas breves publicações é que precisamos de mais debate sobre consentimento e sobre sexualidade não-normativa, porque é a falta deles que tem alimentado os problemas do particularismo e da arrogância.

Sobre o particularismo

O particularismo é irmão do positivismo, no sentido em que impede a visão revolucionária da abolição da opressão e nos prende em ciclos viciosos de argumentação a respeito de experiências específicas que nunca proporcionarão as devidas respostas objetivas para as perguntas que o particularismo fomenta. Isso ocorre porque o particularismo lê o particular já como regra universal, em vez de utilizar a experiência particular para interpelar o universal reflexivamente. Eu trabalhei sobre o particularismo em um debate com companheiras feministas ao argumentar que o particularismo cria obstáculos para a solidariedade dentro do movimento, especialmente entre feministas e aliados no sentido de remoermos em ressentimento quando poderíamos encontrar formas mais revolucionárias de reconfigurar a relação feminista-aliado para a transformação social, e não apenas a transformação dos relacionamentos dentro da militância. Há certa polêmica nesse meu argumento, mais acredito que o texto (em suas muitas páginas) enumera as propostas com cuidado para a formação de diálogo futuro. O que interessa, nesse momento, é que o particularismo não é um problema da linha predominante de feminismo na esquerda, é um problema da esquerda em geral devido à forma inefetiva como tem adereçado as pautas de opressão. Em vez de pensar fora da lógica da opressão, nos prendemos a ela e a ela remetemos para entender casos de violência, de assédio, de machismo. Isso nos segura na procura da vítima como a imaginamos, do agressor como o imaginamos, do perigo como o imaginamos. Ao ler o universal dentro do particular, nós nos impedimos de valorizar a subjetividade como elemento em movimento no campo universal, algo que precisa ser entendido além de rótulos.

Digo que o positivismo legal entra nesse meio porque casos de agressão são entendidos dentro de categorias e tipificações, o que muitas vezes nos impede de trabalhar temáticas de maneira dialógica. De realmente olhar para a opressão, e não para o crime. Essas tipificações, quando não existentes na lei, dificultam a solidariedade e a empatia ao minimizar o caso da opressão por não preencher os requisitos esperados. Isso é muito comum quando as linhas tênues do que é consensual são enxergadas firmamente a ponto de impor uma visão “corrigida” da experiência em cima da vítima. Aqui, a arrogância começa a dar as caras ao privilegiar certos tipos de conhecimento acima da experiência de opressão da mulher. Isso gera discussões insensíveis sobre metodologia de denúncia, questionamentos sobre a conduta da mulher e seu passado, e a busca de uma verdade objetiva dentro de uma experiência que é, em sua essência, subjetivamente determinada. Busca-se se saber: “Quem é essa mulher que diz isso? Mas e a reputação do homem acusado? Não faça denuncias que você não pode comprovar! Isso é difamação! Como assim você diz que está sendo oprimida? Eu vejo aqui especificamente que a relação foi consensual! Foi sim! Foi sim! Foi sim!”

O particularismo fica preso na lógica da opressão porque insiste em ler o subjetivo objetivamente sem se dar ao trabalho de elevar o particular ao universal para abstrair o que ali foi objetivo e histórico (assim se constrói teoria dialeticamente, por exemplo, no materialismo histórico). Daí que se supõe que se você “teria cortado o cara predador na hora, se aquela garota não fez isso, é porque estava afim.” Ou que é o “moralismo” que fez ela se arrepender e agora ela tentar “arruinar” a reputação de outra pessoa.

A arrogância: um pecado capital dentro da esquerda

O particularismo gera arrogância e arrogância gera particularismo. Essa arrogância pressupõe que se tudo é dubitável, não tenho escolha além de duvidar. O problema é que essa dúvida é seletiva, pois é predatória ao enxergar o dubitável já nas situações mais fragilizadas, sem resposta objetiva. Isso é muito comum nos casos de opressão sexual, onde é o subjetivo que explica o impacto na vítima, o entendimento de agência, e a natureza da consensualidade. Isso torna tais casos alvo fácil da arrogância e da dubitabilidade. Busca-se ensinar a vítima sobre sua própria experiência, como se fosse um simples casos de re-escrever a experiência partir da sua invalidação geral.

Essa arrogância tem atrapalhado nossa habilidade de lidar com vítimas e levar denúncias de opressão a sério porque preferimos estar do lado dos “fatos” sem entender que os fatos que mais fácilmente enxergamos são justamente aqueles convenientemente visíveis dentro da lógica de opressão. Mistura-se a possibilidade de equívoco por parte da vítima no nível particular da experiência, com o entendimento subjetivo daquela experiência pela vítima. Supõe-se que isso é necessário para evitar equívocos nossos ao “acusar” pessoas sem provas, como se nossa capacidade de posicionamento, empatia, solidariedade, e seriedade a respeito da opressão nos fizessem parciais demais para “julgar” o caso. Oras, é justamente isso! Precisamos, na esquerda, ser mais parciais com as vítimas! Se nós levamos opressão a sério, temos que levar denúncias e as experiências das vítimas a sério. Isso não significa fazer a denúncia mais verídica, significa validar para poder abrir um espaço de diálogo que ofereça reparação às vítimas, processo justo ao opressor, e um melhor entendimento da complexidade da opressão. Por mais que tentem me convencer do contrário, ainda estou a espera de um argumento que realmente indique que nosso posicionamento a favor da vítima em todos os casos passa por cima do processo justo e gera condenação sumária do opressor. Tudo que vejo é um particularismo que alimenta a noção de que sabemos do caso melhor que a vítima, que ela tem que servir ao nosso propósito (e saciar todas nossas curiosidades), e não nós a ela.

Nós na esquerda revolucionária temos falhado com nossas vítimas por pretenção vanguardista de que sabemos mais que elas, que somos os mais aptos para decidir o que realmente aconteceu. Além de arrogante, isso nos impede de capacitar o diálogo em todas as frentes a respeito das pautas de opressão, especialmente quando leituras e re-leituras de experiências necessitam de nossa ajuda na temática no nível universal. Voltando ao caso dos aliados e das feministas, existem casos bastante subjetivos que poderiam ser mais fácilmente abordados se estivéssemos realmente buscando analisar o particular sob a lente universalista. Muitas atitudes dos aliados que remetem ao machismo são sim machistas, outras são apenas traços de suas personalidades que produzem o efeito estético (e até material) da opressão na companheira feminista por causa do ressentimento não tratado ou uma lógica da opressão não trabalhada nos dois lados. Isso faz da companheira menos oprimida? Não. Mas faz o companheiro necessariamente opressor? Nem sempre (lembrando que minha leitura não é no feminismo radical radfem, já que aqui discordamos concretamente). O que ocorre é que sem os instrumentos do entendimento do universal não poderemos reparar a maneira como a companheira liga sua opressão ao locutor aliado, pois apenas o particular é enxergado. Também teremos dificuldade em alertar o aliado sobre quais traços de sua personalidade precisam ser trabalhados dentro do feminismo e também ensinar solidariedade com as companheiras em vez de negações imediatas para absolvição de culpa, um dos elementos da lógica da opressão que continuamos a levar conosco.

Humildade é preciso para evitar debates sobre qual lado está certo e qual lado está errado para finalmente produzir parâmetros de reparação e de reabilitação para casos de opressão, diálogo para casos mais subjetivamente interpretáveis, e para gerar modelos de pensamento que escapem da culpabilização em geral, especialmente da vítima.

Sugestões

Gostaria de terminar com algumas sugestões práticas, e indagações devem sempre nos acompanhar nesse trajeto.

  1. Não julgue a vítima. Dialogue com ela. Perguntas auxiliadoras: o que leva a vítima a denunciar? Quanta coragem é preciso para denunciar? Se a sociedade sempre reclama que mulheres não denunciam, e assim as culpabilizam como negligentes ou coniventes com sua própria opressão, não seria melhor eu me afastar desse erro?
  2. Seu posicionamento contra a opressão não é a mesma coisa que condenação sumária do opressor. Perguntas auxiliadoras: o que podemos abstrair desse caso para entender a complexidade da opressão melhor? Meu interesse no caso é personalista (o que gera fofocas – algo nada produtivo), ou é para contribuir para a reparação e evitar casos futuros? Estou debatendo esse caso apenas dentro do particularismo ou estou buscando entender uma problemática maior? Estou apelando para ouvir ambas as partes somente porque tenho medo de ser desmoralizada se a vítima estiver mentindo sobre algum aspecto (o que é muito raro)? Nessa lógica, não estaria misturando ouvir ambas as partes (o que é muito justo) com me manter ambígua sobre os casos de opressão? Será que adotar a postura de ouvir ambas as partes me faz na verdade mais parcial a favor do opressor em qualquer caso ao pouco reconhecer que o próprio reconhecimento público da opressão é afetado por uma interpretação patriarcal?
  3. A metodologia da denúncia é muito menos importante que o desabafo da mulher oprimida. Perguntas auxiliadoras: eu estou impondo minha versão da “boa denúncia” na vítima? Eu estou avaliando a situação apenas dentro do que eu faria se fosse comigo? Eu estou super-valorizando possíveis consequências de reputação que na verdade não conferem visto a desigualdade de poder entre a vítima e o agressor?
  4. É extremamente redutivista igualar processos de denúncia pública com escracho e linchamento popular e colocar isso na conta da vítima. Isso gera mais culpabilização e facilita que o opressor orquestre sua “defesa” ao culpabilizar a vítima. Perguntas auxiliadoras: estou valorizando processos de denúncia que passam pelo Estado mais do que outras formas não menos legítimas de se expressar? Estou misturando a reação pública com a intenção e o pensamento da vítima? Estou deixando de ser solidário com a vítima porque me preocupo com a reação pública? Estou tentando determinar os métodos de reparação para a vítima como sempre formalizados (através do Estado) por pensar que isso é mais nivelado e justo para ambas as partes? Se sim, estou levando em conta que o próprio Estado é co-agressor nas várias formas de opressão e que a formalização pesa positivamente para quem oprime em sua essência?
  5. Por último, acreditar, validar, e apoiar as vítimas não te faz injusto com quem está sendo acusado de opressão. Ao contrário, te ajuda a corrigir a visão distorcida pelo patriarcado já de início. E, afinal, é preciso separar o ato de acreditar na vítima da maneira como nos precipitamos para supor todo e cada aspecto do caso, o que é erro do particularismo. Pergunta auxiliadora: quem precisa mais de mim? A pessoa oprimida ou a pessoa opressora, mesmo que em tese? Qual discurso estou empoderando na minha ação e reflexão: o da pessoa oprimida ou o da pessoa opressora?

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